Termos de Serviço

1. Objeto do serviço

Estes Termos regulam a contratação da Lume para criação de sites institucionais e de apresentação voltados a pequenos negócios e profissionais. O objetivo do serviço é organizar informações do negócio, apresentar produtos ou serviços e facilitar o contato com potenciais clientes.

2. Pacote Lume e valor

O Pacote Lume tem valor promocional informado no momento da contratação. Na oferta atualmente divulgada, o valor é de R$497,00.

O pagamento é dividido em duas etapas: 50% para início do projeto e 50% após a aprovação final, antes da publicação no domínio definitivo.

3. Escopo

O pacote inclui 1 site completo com até 5 seções ou páginas principais, adaptado para celular, tablet e computador, além de configuração e publicação.

Quando fizer sentido para o projeto, o site poderá conter recursos como botão de WhatsApp, Google Maps, links para redes sociais, galeria de fotos, formulário simples de contato, horários, apresentação do negócio, serviços e perguntas frequentes.

4. Prazo de entrega

O prazo padrão é de até 7 dias úteis e começa somente após o recebimento de todo o material necessário para execução do projeto.

Se o cliente atrasar o envio de materiais, informações, aprovações ou respostas necessárias, o cronograma será prorrogado proporcionalmente.

5. Materiais fornecidos pelo cliente

O cliente é responsável por fornecer, conforme necessário, logotipo, textos, informações comerciais, fotos, contatos, endereço, horários, redes sociais e referências visuais.

O cliente declara possuir autorização e direitos suficientes para utilizar os materiais enviados à Lume, incluindo imagens, marcas, textos e demais conteúdos.

6. Alterações

Estão incluídas até 2 rodadas de alterações antes da publicação. Uma rodada corresponde ao envio consolidado de ajustes referentes à versão apresentada.

Alterações adicionais, mudanças relevantes de direção após aprovação de uma proposta visual ou solicitações feitas depois da publicação poderão ser avaliadas e cobradas separadamente.

7. Serviços não incluídos

Salvo contratação adicional expressa, não fazem parte do Pacote Lume:

• loja virtual, e-commerce, carrinho, checkout e pagamentos online;
• área de membros, login de usuários ou conteúdo restrito;
• sistemas personalizados, dashboards, CRM, controle de estoque ou banco de dados;
• agendamento complexo e integrações complexas com sistemas externos;
• criação de logotipo ou identidade visual;
• produção profissional de fotos e vídeos;
• produção extensa de textos do zero;
• alterações ilimitadas ou manutenção contínua.

8. Domínio

O primeiro ano de domínio está incluído no pacote, dentro das condições e extensões compatíveis com a oferta apresentada pela Lume.

O domínio será registrado em nome do cliente sempre que o registrador e o processo de contratação permitirem. Após o primeiro ano, a renovação passa a ser responsabilidade do cliente e seguirá o preço praticado pelo registrador naquele momento.

9. Hospedagem e serviços de terceiros

A Lume utiliza infraestrutura e serviços de terceiros para publicação, domínio e recursos externos. O Pacote Lume não possui mensalidade de hospedagem cobrada pela Lume.

Plataformas como provedores de hospedagem, registradores de domínio, WhatsApp, Google Maps e redes sociais possuem regras próprias e podem alterar funcionalidades, políticas, preços ou disponibilidade independentemente da Lume. Caso uma mudança externa torne necessária uma adaptação ou migração relevante, a Lume poderá apresentar uma solução e eventual orçamento específico.

10. Aprovação e publicação

Depois da primeira versão, o cliente poderá utilizar as rodadas de alterações incluídas. Com a aprovação final, torna-se devida a segunda parcela de 50%. Após a confirmação do pagamento, a Lume realiza a configuração final e publicação no domínio definitivo.

11. Cancelamento e reembolso

Quando não houver direito legal mais favorável aplicável ao cliente, adotamos as seguintes regras comerciais:

• antes do início da produção: reembolso integral do valor pago;
• após o início do desenvolvimento e antes da primeira versão: retenção de 30% do valor total do projeto para compensar o trabalho já realizado;
• após a entrega da primeira versão para revisão: retenção de 50% do valor total do projeto;
• após a aprovação final ou publicação: não há cancelamento por simples desistência.

12. Propriedade do projeto

Após o pagamento integral, o cliente terá os direitos sobre o conteúdo fornecido por ele, o domínio registrado em seu nome e o site desenvolvido especificamente para o projeto, observados componentes, bibliotecas, ferramentas e serviços de terceiros sujeitos às suas próprias licenças e condições.

13. Portfólio da Lume

A Lume poderá apresentar o projeto concluído em seu portfólio, redes sociais e materiais de divulgação como exemplo de trabalho realizado. Se o cliente não quiser a divulgação, poderá solicitar a exclusão do projeto do portfólio.

14. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável pela veracidade das informações publicadas, pelos direitos de uso dos materiais enviados e pela adequação do conteúdo do seu negócio às normas aplicáveis à sua atividade.

15. Comunicação

As comunicações relacionadas ao projeto poderão ocorrer por WhatsApp e e-mail. O cliente deve manter dados de contato atualizados e responder às solicitações necessárias para continuidade do trabalho.

16. Atualizações destes Termos

A Lume poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na infraestrutura utilizada ou na legislação. A versão vigente permanecerá publicada nesta página.

17. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail sitesdalume@gmail.com ou pelo WhatsApp (21) 97915-7938.